Código de Conduta - Parceiros
Mensagem da Direção
A nossa organização acredita que o sucesso sustentável depende de relações comerciais baseadas na ética, transparência, respeito pelos direitos humanos, proteção ambiental e criação de valor para todas as partes interessadas. Este Código estabelece os princípios e expectativas aplicáveis a todos os nossos parceiros de negócio.
- Objetivo
Definir os requisitos mínimos de conduta ética, social, ambiental e de governação esperados de todos os nossos parceiros de negócio, sejam eles fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados ou parceiros comerciais.
- Âmbito
Aplica-se a todas as entidades que fornecem produtos, materiais, serviços ou atividades em nome da organização.
- Ética e Integridade
Os parceiros devem atuar com honestidade, transparência e profissionalismo, abstendo-se de qualquer prática fraudulenta ou enganosa.
- Direitos Humanos
Devem ser respeitados os direitos humanos internacionalmente reconhecidos, assegurando tratamento digno, igualdade de oportunidades e respeito pela pessoa humana.
- Direitos Laborais
É proibido o recurso a trabalho infantil, trabalho forçado, tráfico humano ou qualquer forma de discriminação, assédio ou abuso.
- Saúde e Segurança
Os parceiros devem proporcionar condições de trabalho seguras, promover a prevenção de acidentes e cumprir a legislação aplicável.
- Abastecimento Responsável
Os materiais fornecidos devem possuir origem legítima e rastreável, devendo existir evidência documental adequada sempre que solicitado.
- Diamantes Naturais e Laboratoriais
Os fornecedores devem assegurar a correta identificação, segregação física e documental e comunicação transparente da natureza dos materiais fornecidos.
Devem existir mecanismos para identificação, avaliação e mitigação de riscos na cadeia de abastecimento, bem como a manutenção de registos de rastreabilidade.
- Anticorrupção e Conflitos de Interesse
São proibidos subornos, comissões ilícitas, ofertas inadequadas, fraude, extorsão e quaisquer práticas suscetíveis de comprometer a imparcialidade comercial.
- Prevenção do Branqueamento de Capitais
Os parceiros deverão adotar medidas adequadas de conhecimento das contrapartes e prevenção de atividades ilícitas.
- Ambiente e Sustentabilidade
Devem ser promovidas práticas que reduzam consumos de recursos, emissões, resíduos e impactos ambientais.
- Requisitos ESG
Espera-se que os fornecedores desenvolvam práticas de gestão alinhadas com os princípios ESG (Environmental, Social e Governance).
- Segurança da Informação e Proteção de Dados
Toda a informação partilhada deve ser protegida através de medidas adequadas de confidencialidade, integridade e disponibilidade.
- Comunicação de Preocupações
Qualquer irregularidade relacionada com ética, direitos humanos, ambiente, corrupção ou segurança da informação deverá ser comunicada pelos canais adequados.
- Consequências do Incumprimento
O incumprimento deste Código poderá conduzir à suspensão, reavaliação ou cessação da relação comercial.
- Melhoria Contínua
A organização incentiva todos os parceiros a promoverem a melhoria contínua do seu desempenho ético, social, ambiental e de governação.
Publicação e Disponibilização
Este Código de Conduta encontra-se disponível às partes interessadas através dos canais de comunicação da organização, incluindo o respetivo website institucional, constituindo uma referência para a seleção, homologação e monitorização dos seus fornecedores e parceiros.
